Lula sanciona lei que endurece penas para crimes patrimoniais e amplia repressão a fraudes eletrônicas
Brasília, 4 de maio de 2026 — Foi sancionada nesta segunda-feira a Lei nº 15.397/2026, que promove uma ampla reformulação no tratamento penal dos crimes patrimoniais no Brasil. A nova norma altera dispositivos do Código Penal, elevando penas, criando novas tipificações e reforçando a repressão a condutas ligadas ao ambiente digital e à criminalidade econômica […]
Candidaturas Laranja e Violência Política de Gênero: a Fraude que Subverte a Democracia Representativa
A participação feminina na política brasileira ainda se desenvolve sob o peso de barreiras estruturais historicamente consolidadas. Ameaças, assédio, sabotagens, intimidações, ausência de incentivo, ataques pessoais e recorrentes estratégias de deslegitimação configuram um ambiente de violência política de gênero que compromete a higidez do processo democrático. Trata-se de uma realidade que não apenas restringe o […]