Acusado de Concurso Material de Crimes? Saiba o que Fazer para se Defender
Receber uma acusação criminal é um dos momentos mais delicados e estressantes na vida de qualquer pessoa. O cenário torna-se ainda mais complexo quando surge o termo jurídico concurso material de crimes. Se você ou um familiar está passando por isso, a primeira regra de ouro é: não entre em pânico, mas aja com rapidez […]
Assistente de Acusação em Prevaricação: Como Proteger Seus Direitos contra Abusos de Funcionários Públicos
O que é o crime de prevaricação e como ele afeta você? O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal brasileiro, ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, um ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Na prática, […]
Tráfico de Pessoas e a Lei: Onde Termina a Oportunidade e Começa o Crime?
A Complexidade Jurídica no Tráfico de Pessoas O crime de tráfico de pessoas é uma das violações mais graves aos direitos humanos e à dignidade. No entanto, a linha que separa uma proposta de trabalho legítima ou um processo de migração consensual de uma situação de exploração criminosa pode parecer, à primeira vista, extremamente tênue. […]
Acusado de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo? Descubra o Poder da Investigação Defensiva
Imagine a seguinte situação: você compra um carro usado de boa-fé, passa por uma blitz policial rotineira e, de repente, recebe a notícia de que o chassi ou a placa do automóvel foram clonados ou modificados. Em poucos minutos, você passa de um cidadão comum a um suspeito do crime de adulteração de sinal identificador […]
Cadeia de Custódia da Prova e Prescrição: Como Proteger Seus Direitos
Como a cadeia de custódia da prova e a prescrição podem definir o rumo de um processo judicial Se você ou algum familiar está enfrentando um processo criminal ou investigação, é muito provável que já tenha se deparado com termos complexos como prescrição da pretensão punitiva e cadeia de custódia da prova. Embora pareçam conceitos […]
O Direito Criminal em 2026: Entre o “Pacote Ultraviolento” e a Erosão das Garantias Processuais
Ao completar mais de dez anos de advocacia criminal, aprendi que a nossa legislação costuma reagir a crises de segurança pública com movimentos pendulares. No entanto, o que testemunhamos neste primeiro semestre de 2026 ultrapassa a mera oscilação: estamos diante de uma reestruturação profunda do sistema punitivo brasileiro, consolidada pela recente Lei 15.358/2026. Para nós, […]
Prender para Investigar? O Risco das Prisões em FlagranteMilionárias – Saques de Dinheiro – COAF – RIF
O transporte e o saque de quantias milionárias em espécie continuam sendo umdos métodos mais rudimentares e, paradoxalmente, mais utilizados na fase de colocação(placement) da lavagem de dinheiro. Operações recentes da Polícia Federal trouxeram otema novamente ao centro do debate jurídico e midiático no Brasil.Em Belém (PA), homens foram interceptados após sacarem R$ 3,8 milhões,resultando […]